Desde que o mundo existe a imigração faz parte da vida das pessoas.

Mesmo que você nunca tenha saído do Brasil e esteja pela primeira vez pensado em morar, estudar ou construir uma nova vida em outro país diferente daquele em que você nasceu, a imigração está presente na sua história familiar e muito provavelmente você tem algum ascendente na sua árvore genealógica que veio de outro país.

Faz parte do ser humano o desejo de explorar novos lugares.

O ABBSA luta muito para fazer da imigração um processo mais simples. Nosso papel como advogados é para dedicar tempo no auxílio dos clientes para uma imigração segura e planejada. Existem muitas coisas para além do pedido de um visto que englobam todo o processo de mudar de país. É muito comum o sentimento de estar perdido diante de tantas informações complexas e muitas vezes contraditórias.

No artigo de hoje explicaremos sobre um dos vistos que mais as pessoas tem dúvidas, já que é aquele destinado à empreendedores e profissionais autônomos que desejam trabalhar ou investir em Portugal - o visto D2.

COMO IMIGRAR?

Para entrar em Portugal, seja para viver ou para um curto período de tempo é preciso justificar essa entrada e estadia pelo tempo em que deseja permanecer.

Exemplos de razões para imigrar:

• turismo
• visita a familiares
• reagrupamento familiar
• estudo
• trabalho por conta de outrem
• trabalho por conta própria
• empreendedorismo/investimentos
• pessoas que trabalham remotamente
• pessoas que vivem de rendimentos passivos

De todas as justificativas possíveis para requerer um visto de residência em Portugal, a qualidade de empreendedor é uma das mais procuradas dado ao leque de opções e possibilidades que ajuda quem não deseja depender de contrato de trabalho por conta de outrem ou de se matricular em algum curso, estudo ou universidade.

A aplicação para o Visto D2 também pode ser solicitada por Freelances, trabalhadores autônomos, prestadores de serviços que tenham um contrato ou uma promessa de contrato de prestação de serviços com empresa Portuguesa.

O pedido de visto requer um bom planejamento financeiro e atenção ao cumprimento de todos os requisitos exigidos pela lei e pelas autoridades consulares.

QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES QUE PODEM PEDIR O VISTO D2

É profissional independente todo aquele que trabalha por conta própria prestando serviços para empresas ou pessoas singulares. É considerado trabalhador independente para fins de requerimento de Visto D2 todo aquele que firmou contrato de prestação de serviços com empresa Portuguesa ou cujo local de trabalho exigido para o desenvolvimento da atividade contratada for o território Português.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS - TRABALHADOR INDEPENDENTE

Para o visto D2 são necessários os documentos gerais:

• passaporte válido;
• requerimento de pedido de visto;
• fotografias 3x4;
• seguro de viagem;
• registro criminal;
• autorização para consulta de registro criminal português;
• comprovativo de alojamento;
• comprovativo de meios de subsistência;

Documentos específicos para profissionais liberais/trabalhador independente visto D2:

• promessa de contrato de prestação de serviços ou
• contrato de prestação de serviços e;
• Declaração da entidade competente da verificação dos requisitos do exercício de profissão (equivalência da profissão no órgão competente como por exemplo, Ordem dos Advogados). * Para alguns casos esse documento não se faz necessário.

QUEM É EMPREENDEDOR?

É considerado empreendedor para fins de aplicação para visto D2 aquele que fez uma operação de investimento em Portugal.

É preciso comprovar que possui meios financeiros no país.

Importante frisar que somente o fato de abrir uma empresa em Portugal não é condição suficiente para ter o seu Visto D2 aprovado. Preocupe-se sempre em dar aos seus investimentos ou planos de investimento boas justificativas e de montar toda a sua estratégia de forma muito coerente num bom plano de negócios. Isso provavelmente ajudará você a ter seu pedido aprovado.

Na dúvida procure por bons especialistas para auxiliá-lo na triagem dos documentos e meios de provas que deem sustentação ao seu pedido de visto, pois se tiver o visto negado não terá o valor que foi pago devolvido e terá de esperar entre 10 a 20 dias para solicitar um novo pedido.

Documentos específicos para empreendedores visto D2:

• Declaração de realização de operação de investimento em Portugal com a indicação da sua natureza, valor e duração.
• Comprovativo de que possui meios financeiros disponíveis em Portugal e da intenção de proceder investimentos em território Português devidamente inscrita e identificada.
• Contrato de sociedade

PRAZOS, CUSTOS E LOCAL DO PEDIDO

O visto D2 para residência em Portugal deverá ser solicitado perante as autoridades portuguesas no Brasil, ou seja, no consulado Português mais perto da sua residência. O prazo para análise é de 60 a 90 dias e os custos variam entre os R$ 650, 00 a R$ 800,00 (taxas consulares e de envio de correspondência).

VALIDADE E RECOMENDAÇÕES

O visto D2 Portugal tem validade de 120 dias e confere ao titular o direito de solicitar a Autorização de Residência com validade de 2 anos.

É recomendado que ao chegar em Portugal procurar o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) para comunicar a sua chegada no país e agendar a entrevista para solicitar a Autorização de Residência.

NÃO CONFUNDIR VISTO D2 COM STARTUP VISA E VISTO GOLD

O Startup Visa é destinado aos empreendedores de negócios com características inovadoras. Para solicitar esse tipo de visto é necessário se inscrever num programa que é promovido pelo IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e inovação) que analisa os projetos e quando aprovado acompanha a instalação do mesmo.

O Visto Gold apensar de ser para atividade de investimento tem características muito específicas como por exemplo a criação de pelo menos 10 postos de trabalho para ser concedido.

DICA FINAL

Para viver em Portugal você vai precisar de alguns documentos essenciais e alguns deles você consegue solicitar ainda no Brasil através de uma advogado com procuração

Aconselho você a providenciar os seguintes documentos básicos de quem quer passar um tempo vivendo em Portugal.

• NIF: Número Fiscal de Contribuinte - essencial para realizar contratos de qualquer natureza como alugar um imóvel e matricular seus filhos na escola;

• Número de Utente - Número de usuário no Serviço Nacional de Saúde. Basta se dirigir ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência e solicitar a sua inscrição.

Espero que esse artigo tenha ajudado você a esclarecer suas dúvidas sobre o Visto para empreendedores e trabalhadores autônomos - visto D2 Portugal.