Nos posts anteriores sobre alguns tipos de vistos que publicamos, informamos que o titular do visto principal pode levar sua família consigo como seus acompanhantes familiares, com exceção do visto de procura de trabalho que não permite essa possibilidade, sendo assim, aqui vamos destrinchar as particularidades sobre esse novo tipo de visto que foi criado recentemente, e, vem ajudando muitas famílias a se organizarem e planejarem melhor as suas imigrações.

Bom, dentre todas as atualizações e alterações feitas na Lei dos Estrangeiros no ano de 2022, a mesma que procedeu com a criação do visto de procura de trabalho, também criou o visto de acompanhamento familiar, para que, dessa forma, pudessem ter o controle de uma imigração mais organizada para o país, e mais segura para os imigrantes que estavam por chegar, tornando então possível que os acompanhantes do titular do visto de residência tenham também o seu próprio visto em seu passaporte, com todos os mesmos direitos como os do titular do visto de residência.

Esse novo tipo de visto tornou-se possível ser solicitado desde novembro de 2022, vindo então para regularizar a imigração dos familiares dos requerentes dos vistos principais, que antes viajavam para Portugal sem possuírem um visto para si em seu próprio passaporte, pois essa era a forma legal de ser feito a imigração em família anteriormente, quem ia acompanhando o titular do visto de residência sequer possuía qualquer tipo de visto de residência, que fizessem com que ao chegar em Portugal o facilitaria em alcançar sua almejada autorização de residência.

Benefícios do visto de acompanhamento familiar

Com esse novo tipo de visto já podemos ver uma mudança significativa do tempo de espera para conseguir a autorização de residência de todos os membros da família entre as famílias que já foram cada um com seu próprio visto, e as famílias que foram anteriormente antes da criação desse novo visto, pois o caminho a ser percorrido anteriormente era mais longo e demandava de uma certa espera.

Agora, com a criação do visto de acompanhamento familiar, já não se faz mais a imigração dos demais membros sem que possuam os próprios vistos, portanto, no mesmo momento em que o requerente do visto principal vá solicitar o seu próprio visto, deverá solicitar também o visto de acompanhamento familiar para cada um dos demais membros de sua família, assim poderão o acompanhar em sua imigração para Portugal. Dessa forma, o titular por exemplo do visto de estudo, pode ir acompanhado de seu cônjuge e filhos, sendo estes os titulares do visto de acompanhamento familiar.

Ademais, esse novo tipo de visto veio para contribuir e facilitar ainda mais as famílias que pretendem viajar juntas, sem precisar se separarem por um tempo até que um dos familiares vá na frente para que os demais possam ir depois de um certo tempo e se reencontrarem, também ajudando na regularização após chegarem em Portugal, pois, após o visto ser emitido, e conforme as vagas que estiverem disponíveis na AIMA (Agência para a Integração Migrações e Asilo), o Consulado já realiza o agendamento da entrevista para autorização de residência, sendo assim, todos os membros da família já possuirão os próprios agendamentos não precisando se preocuparem quanto a isso.

O visto de acompanhamento familiar poderá ser requerido então pelo cônjuge do requerente do visto principal, pelos ascendentes, irmãos e também pelos filhos, sendo possível até mesmo ser requerido pelo enteado (a) do requerente do visto principal.

Requisitos do visto de acompanhamento familiar

Pensando então em proporcionar uma imigração mais segura e tranquila possível a sua família, de modo que todos possam viajar juntos à Portugal e se regularizarem em terras lusitanas o mais rápido possível, não deixe de observar os principais requisitos para o visto de acompanhamento familiar, lembrando que, os entendimentos dos Consulados mudam constantemente, então para ter o seu processo de pedido de visto o mais tranquilo possível, recomenda-se que busque ajuda de um profissional que possa auxiliá-lo, além de que, um profissional qualificado poderá analisar o seu caso em particular e lhe orientar sobre os melhores documentos a serem apresentados a depender do grau de parentesco de quem estará requerendo o visto de acompanhamento familiar, ou até mesmo observar suas necessidades indicando o melhor caminho para comprovação da subsistência de toda a família em conjunto.

Sendo assim, os documentos específicos para o visto de acompanhamento familiar são:

Comprovativo de laços de parentescos que justificam o acompanhamento, sendo possível para os membros da família com os seguintes laços parentais:

a)   O cônjuge;

b)   Filhos menores ou incapazes a cargo do casal ou de um dos cônjuges;

c)   Menores adotados pelo requerente quando não seja casado, pelo requerente ou pelo cônjuge;

d)   Os filhos maiores, a cargo a cargo do casal ou de um dos cônjuges, que sejam solteiros;

e)   Ascendentes em linha reta em 1º grau do requerente ou de seu cônjuge;

f)    Irmãos menores;

g)   Parceiro que mantenha união estável (união de facto);

h)   Filhos solteiros menores e incapazes;

Comprovativo de subsistência: como todo e qualquer tipo de visto, o acompanhamento familiar também precisará apresentar algum comprovante de subsistência, afinal, você precisará ter como se manter e manter sua família ao chegarem no país. Este comprovativo deve ser o suficiente para comprovar a subsistência do requerente do visto principal e também por cada um dos demais membros da família que irão o acompanhar.

Em se tratando de menores de idade: quando nos referimos a menores de idade que estará viajando desacompanhado por um de seus progenitores, é necessário também uma autorização do progenitor que não o acompanhará.

Taxas e custos

Como todos os vistos, o visto de acompanhamento familiar também possui sua taxa consular e custo de courier. Ao fazer o pedido do visto de acompanhamento familiar, você poderá enviar todos os documentos impressos dentro de um envelope, juntamente com o passaporte original, pois, após a conclusão do processo e emissão do visto, ele será colado diretamente em seu passaporte, sendo necessário então fazer a devolução do mesmo para o seu endereço, portanto, o courier é justamente este custo dos correios para que o Consulado devolva o passaporte ao seu endereço.

Este custo de courier normalmente varia entre R$ 50,00 a R$ 170,00 reais, isso dependerá da região onde mora, então atente-se bem sobre o valor do courier para a devolução do passaporte até a sua localidade.

Já a taxa consular, é a taxa de processamento do seu pedido de visto, esta taxa costuma sofrer alterações constantemente, pois ela é atualizada conforme a cotação do câmbio atual do euro, normalmente pode variar entre R$ 600,00 a R$ 750,00 reais, devendo ser paga para que possa protocolar o pedido do seu visto.

Demais informações

Como podemos observar, o visto de acompanhamento familiar é a forma correta e mais segura quando tratamos de imigração em família, pois, com a implementação deste novo tipo de visto, já não se é mais possível os demais membros da família do titular do visto de residência imigrarem sem seus próprios vistos, além de possuir uma maior vantagem também, evitando a separação da família por um tempo, caso queiram viajar todos juntos.

Assim, o titular do visto principal não precisará viajar para Portugal sozinho primeiro para chegar no país e tentar se regularizar, para que somente após sua regularização consiga a autorização para que sua família possa também viajar para Portugal e residir junto a si, evitando assim, a separação da família por alguns meses, pois todos os tipos de vistos de residência permitem que a família solicite o visto de acompanhamento familiar, com exceção somente do visto de procura de trabalho.

Portanto, é importante sempre lembrar que toda e qualquer imigração deve ser bem pensada e planejada, para que ocorra tudo da maneira mais tranquila possível, sendo assim, recomenda-se sempre o acompanhamento de um profissional que possa auxiliá-lo com toda a documentação necessária para a família, um profissional que esteja preparado para lidar com o seu caso concreto e atento às suas particularidades, identificando o melhor caminho a seguir e a melhor forma de apresentar a documentação, indicando também quais documentos necessários levando em consideração cada caso individualmente.

Dessa forma, poderá também auxiliá-lo principalmente com relação ao entendimento atual do Consulado caso venha a ter alguma alteração, assim garantirá que o seu processo correrá da forma mais célere e tranquila possível, garantindo que estará tudo organizado e comprovado conforme o Consulado exige.

Sabemos que todo o processo de preparação para uma imigração já é cansativo e trabalhoso, com um profissional lhe auxiliando com toda a documentação e burocracias necessárias para a regularização e legalização de toda a família em Portugal, torna o processo todo mais tranquilo, o deixando mais seguro e confiante para que façam uma ótima imigração e iniciem uma nova vida realizando todos os seus sonhos junto de sua família.