Portugal tem se tornado um destino cada vez mais popular para aposentados de todo o mundo que buscam um estilo de vida tranquilo, seguro e com alta qualidade de vida. O país oferece um clima agradável, uma rica cultura, excelente gastronomia e acesso ao sistema de saúde europeu. Para aposentados que desejam residir em Portugal, o Visto D7, também conhecido como visto para rendimentos passivos, é a principal opção.

Neste artigo, vamos explorar os requisitos do Visto D7 e como aposentados podem obter este visto para desfrutar de uma vida em Portugal.

O Que é o Visto D7?

O Visto D7 é destinado a cidadãos não europeus que possuem rendimentos passivos estáveis e desejam viver em Portugal. Criado inicialmente para aposentados, ele também pode ser solicitado por pessoas que vivam de rendimentos provenientes de investimentos, alugueis ou outras fontes de renda passiva. O visto permite a residência legal em Portugal e abre as portas para obter, posteriormente, a Autorização de Residência e, eventualmente, a nacionalidade portuguesa.

Requisitos para Obtenção do Visto D7

Para solicitar o Visto D7, os aposentados devem cumprir uma série de requisitos, que envolvem principalmente a comprovação de recursos financeiros suficientes para se manter em Portugal. Abaixo, detalhamos os critérios mais importantes:

1. Comprovação de Rendimento Passivo

O requisito fundamental para o Visto D7 é que o candidato possua rendimentos passivos suficientes para garantir a sua subsistência em Portugal. Para aposentados, a principal fonte de renda será a pensão de aposentadoria. Contudo, também são aceitos outros tipos de rendimentos, tais como:

• Rendas provenientes de propriedades alugadas.
• Investimentos financeiros, como ações e poupanças.
• Rendimentos de royalties ou direitos autorais.

A quantia mínima exigida para a aprovação do Visto D7 é baseada no salário mínimo português, que em 2024 está em cerca de 820€ mensais. O requerente deve demonstrar que possui pelo menos 100% desse valor 820€) mensalmente para si, além de 50% do salário mínimo para cônjuges e 30% para cada dependente.

2. Prova de Alojamento em Portugal

O candidato também deve demonstrar que já possui um local para morar em Portugal. Essa prova pode ser feita através de um contrato de arrendamento, escritura de compra de imóvel, carta-convite de um anfitrião residente em Portugal que comprove que o solicitante terá onde ficar ou uma reserva de alojamento temporária de pelo menos 120 dias.

3. Seguro de Saúde

Outro requisito é a obtenção de um seguro de saúde internacional ou um seguro de saúde português que cubra o requerente durante o período de residência. Portugal oferece um sistema público de saúde de qualidade, mas, no início, até a formalização da residência, o seguro privado é obrigatório.

Os brasileiros podem solicitar o PB4 que é considerado um seguro de saúde válido em Portugal.

4. Ausência de Registo Criminal

Os solicitantes devem apresentar um certificado de registo criminal do seu país de origem, bem como de quaisquer países onde tenham residido nos últimos anos. Esse documento comprova que o candidato não tem antecedentes criminais que comprometam a sua elegibilidade para viver em Portugal.

5. Comprovação de conta bancária portuguesa com 12 salários mínimos

É importante comprovar que possui uma conta bancária portuguesa com o valor depositado de pelo menos 12 salários. Esse montante não ficará bloqueado e depois poderá ser livremente utilizado pelo solicitante.

O Processo de Pedido do Visto D7

O processo de obtenção do Visto D7 pode ser dividido em duas fases principais: o pedido do visto junto ao Consulado de Portugal no país de residência do solicitante e, posteriormente, a obtenção da Autorização de Residência em Portugal.

1. Pedido de Visto no Consulado

O primeiro passo é a solicitação do Visto D7 junto ao Consulado de Portugal no país de origem ou de residência do solicitante. A documentação geralmente exigida inclui:

• Formulário de pedido de visto preenchido.
• Passaporte válido.
• Comprovação de rendimentos passivos.
• Prova de alojamento.
• Seguro de saúde.
• Certificado de registo criminal.
• Extrato bancário dos meios financeiros para se manter em Portugal.

O consulado avaliará o pedido e, uma vez aprovado, emitirá o visto para que o solicitante possa viajar a Portugal.

2. Pedido de Autorização de Residência

Após chegar a Portugal com o visto D7, o solicitante deve agendar uma visita ao Agência de Integração, Migração e Asilo (AIMA) para solicitar a Autorização de Residência. Esta autorização é inicialmente válida por dois anos, podendo ser renovada por mais três anos, e posteriormente convertida em residência permanente.

Benefícios do Visto D7 para Aposentados

Optar pelo Visto D7 oferece uma série de benefícios para aposentados que desejam viver em Portugal, como:

• Residência Legal em Portugal: Permite viver em Portugal e viajar livremente pelo espaço Schengen.
• Possibilidade de Reagrupamento Familiar: O cônjuge, filhos menores e outros dependentes podem ser incluídos no processo de reagrupamento familiar.
• Acesso ao Sistema de Saúde: Após a obtenção da autorização de residência, o residente passa a ter acesso ao sistema de saúde público português.
• Caminho para a Nacionalidade Portuguesa: Após cinco anos de residência legal, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa.

Conclusão

O Visto D7 é uma excelente opção para aposentados que buscam uma nova fase da vida em Portugal, beneficiando-se de um dos países mais atrativos da Europa em termos de qualidade de vida. No entanto, o processo envolve uma série de exigências legais e burocráticas, que podem ser desafiadoras sem o devido apoio.

Nosso escritório de advocacia é especializado em imigração para Portugal e pode ajudar em cada etapa do processo, desde o pedido de visto até a obtenção da autorização de residência. Se está a considerar viver em Portugal durante a aposentadoria, entre em contacto connosco para obter o suporte jurídico necessário.