A fim de combater a inflação, o governo português, em conjunto com os agricultores e mercadistas, estabeleceram um acordo para isenção do Imposto Sobre Valor Acrescentado - IVA sobre 44 produtos alimentares básicos.
Em contrapartida, o Estado Português providenciará um apoio financeiro à produção agrícola no valor de 140 milhões de euros.
Esta medida entrou em vigor no dia 18 de abril de 2023, e permanecerá até 31 de outubro, tendo a duração de mais de 6 meses.
O acordo será reavaliado ao final dos três primeiros meses.
Os produtos alimentares que sofreram queda nos preços são:
- Cereais e derivados, como pão, batata, massa e arroz.
- Hortícolas: Cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo.
- Frutas: Maçã, banana, laranja, pera e melão.
- Leguminosas: Feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico e ervilhas.
- Laticínios: Leite de vaca, iogurtes e queijo.
- Carne, pescado e ovos: Carne de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala e ovos de galinha.
- Gorduras e óleos: Azeite, óleos vegetais e margarina.
Portanto, a expectativa com este acordo é de que os produtos acima listados tenham redução significativa nas prateleiras, de modo a favorecer o consumidor final e, consequentemente, atenuando os efeitos da inflação sobre os produtos básicos alimentares, essenciais à subsistência da população.
A expectativa com este acordo é de que os produtos listados tenham redução significativa nas prateleiras, de modo a favorecer o consumidor final e, consequentemente, atenuando os efeitos da inflação sobre os produtos básicos alimentares, essenciais à subsistência da população.