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Redução do IVA em produtos básicos alimentares

Redução do IVA em produtos básicos alimentares ! Blog ABBSA

A fim de combater a inflação, o governo português, em conjunto com os agricultores e mercadistas, estabeleceram um acordo para isenção do Imposto Sobre Valor Acrescentado - IVA sobre 44 produtos alimentares básicos.



Em contrapartida, o Estado Português providenciará um apoio financeiro à produção agrícola no valor de 140 milhões de euros.

Esta medida entrou em vigor no dia 18 de abril de 2023, e permanecerá até 31 de outubro, tendo a duração de mais de 6 meses.

O acordo será reavaliado ao final dos três primeiros meses.


Os produtos alimentares que sofreram queda nos preços são:


  • Cereais e derivados, como pão, batata, massa e arroz.
  • Hortícolas: Cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, courgette, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabo.
  • Frutas: Maçã, banana, laranja, pera e melão.
  • Leguminosas: Feijão vermelho, feijão frade, grão-de-bico e ervilhas.
  • Laticínios: Leite de vaca, iogurtes e queijo.
  • Carne, pescado e ovos: Carne de porco, frango, peru, vaca, bacalhau, sardinha, pescada, carapau, atum em conserva, dourada, cavala e ovos de galinha.
  • Gorduras e óleos: Azeite, óleos vegetais e margarina.


Portanto, a expectativa com este acordo é de que os produtos acima listados tenham redução significativa nas prateleiras, de modo a favorecer o consumidor final e, consequentemente, atenuando os efeitos da inflação sobre os produtos básicos alimentares, essenciais à subsistência da população.


A expectativa com este acordo é de que os produtos listados tenham redução significativa nas prateleiras, de modo a favorecer o consumidor final e, consequentemente, atenuando os efeitos da inflação sobre os produtos básicos alimentares, essenciais à subsistência da população.