Blog ABBSA

Todo mundo que nasce em Portugal tem direito à nacionalidade?

Todo mundo que nasce em Portugal tem direito à nacionalidade? ! Blog ABBSA

Uma das principais dúvidas de imigrantes que vivem em Portugal é saber se seus filhos nascidos no país teriam direito à nacionalidade portuguesa. Afinal, filhos de pais estrangeiros são portugueses? Basta nascer em Portugal para ser português?


A matéria foi objeto de recentes mudanças legislativas e, por isso, gera muita confusão.


De forma geral, não basta nascer em Portugal para ser português. Se um dos pais ou os dois tiverem nacionalidade portuguesa, o filho que vier a nascer em Portugal também terá, obviamente, direito a ser português.


Atualmente, para que um filho de estrangeiros tenha direito à nacionalidade portuguesa, no momento do nascimento, é preciso que um dos pais esteja vivendo em Portugal de forma legal, independente do tempo que esteja no país.


Também terá direito à nacionalidade a criança que tem algum dos progenitores que também nasceu em Portugal e more no país, ainda que esteja de forma ilegal.


Além disso, caso não estejam de forma legal no país, caso um dos genitores, no momento do nascimento, more em Portugal há, pelo menos, um ano, o filho também terá nacionalidade portuguesa, desde que comprove esse tempo de residência. Essa comprovação pode ser feita mediante apresentação de alguns documentos, como, por exemplo, uma declaração da junta da freguesia.


Lembrando que esse os genitores não podem estar em Portugal a serviço do seu país. Além disso, os filhos não podem ter declarado que não querem ser portugueses.


Vale reforçar que a situação dos pais deve ser aferida no momento do nascimento da criança! Ou seja, o 1 ano de residência em Portugal ou a residência legal devem estar preenchidos quando do nascimento do filho.


As crianças nascidas sob essas condições podem, então, ser registadas como portugueses nos órgãos responsáveis, como a Conservatória.


Se esse for o caso dos seus filhos, não deixe de entrar em contacto.


Até a próxima!