O acordo de Schengen permite livre circulação entre 26 países europeus, ou seja, uma vez passado pela imigração em um de seus países, você não precisará mais se preocupar ao viajar para os demais 25 destinos. 

O período de livre circulação é de 90 dias em um período de 180 dias.

Os 90 dias começam a valer a partir do dia de entrada e a contagem para quando você deixa a área, ou seja, você pode visitar a Alemanha por 15 dias e ainda ter 75 dias em qualquer país participante do acordo de Schengen dentro do período de 180 dias.

É importante lembrar que Schengen não é o mesmo que a União Européia, que os 90 dias não são equivalentes a três meses e que você pode usar os seus 90 dias consecutivos ou dividir em duas, três ou mais viagens. Exemplo:

• Opção 1 - usar os 90 dias ininterruptos: viaje pelos países participantes da área de Schengen por 90 dias, vá a outro país fora da área por outros 90 dias ou mais e, se após esse período, você desejar voltar, você terá mais 90 dias renovados dentro de 180 dias.

• Opção 2 – dividir os 90 dias em múltiplas viagens: 20 dias na Alemanha, 30 dias na Itália totalizando 50 dias utilizados do visto, sobrando 40 dias para serem utilizados quando você quiser dentro do período de 180 dias.

Mas preciso ficar um tempo superior a 90 dias, como faço?

Neste caso será preciso um visto. Países como Itália, Suécia e França emitem visto de até 12 meses. 

E existem países como Portugal, onde é possível estender seu visto de turista. Para isso é preciso entrar em contato com a AIMA 60 dias antes do vencimento do seu visto como turista solicitando a extensão do período do visto.

Essa extensão só será válida para Portugal e só pode ser solicitada uma única vez. Enquanto estiver a aguardar a resposta da AIMA, sua situação será irregular no país.

O que é o ETIAS e quando entra em vigor?

O ETIAS é uma autorização de viagem eletrônica, para que os turistas possam entrar no espaço do Schengen e poderá ser solicitado através de seu site. A previsão de entrada em vigor é em 2025.

O que acontece se passar os 90 dias e não for embora do espaço Schengen?

Bem, a punição pode ser bem ruim, como ser proibido de entrar na União Europeia por um período de 5 anos, ou até pior como na Suécia e Reino Unido em que a proibição pode chegar até 10 anos, além de pagar multa, dependendo do caso.

Se a sua ideia é morar em algum dos países do Espaço Schengen, deverá verificar o visto adequado para isto.

Não vá como turista com a intenção de morar. 

Caso precise de assistência jurídica para esclarecimento de dúvidas adicionais, entre em contacto conosco.