Trabalhar remotamente e aproveitar a liberdade de viver em Portugal é um sonho para muitos profissionais de outros países. No entanto, quando se trata da questão fiscal, muitas pessoas enfrentam desafios e desconhecem as informações necessárias.

Por isso, neste artigo, vamos explorar a situação do Imposto de Renda para os nômades digitais brasileiros que escolhem Portugal como seu destino, destacando as principais informações sobre esse tema crucial.

Os nômades digitais

Antes de tudo, importante esclarecer qual o conceito de nômade digital. No aspecto imigratório português, seria a pessoa estrangeira que trabalha remotamente, seja com vínculo subordinado ou como profissional independente, para fora do território nacional.

Como você já sabe, felizmente Portugal criou um visto específico para nômades digitais durante a última revisão da Lei dos Estrangeiros. Aqui, em nosso escritório, já ajudamos vários nômades digitais a obterem seus vistos, inclusive para seus familiares através do visto de acompanhamento familiar.

Se você também deseja ser mais um a se mudar para Portugal com esse visto, pode entrar em contato conosco e teremos grande alegria em ajudar. 

Um dos requisitos essenciais para solicitar o visto é comprovar a residência fiscal, uma vez que corresponde a uma informação importante para o governo português assegurar a regularidade tributária do requerente se for preciso. 

Aspectos fiscais importantes

Cada país tem suas próprias regras sobre residência fiscal. Em Portugal, os nômades digitais que possuem o respectivo visto de residência passam a ser residentes fiscais automaticamente através da emissão da autorização de residência. Tornando-se residente fiscal em Portugal, surge a obrigação de declarar as rendas adquiridas pelo trabalho remoto. 

 Importa registrar aqui que tanto o Brasil quanto Portugal permitem que as pessoas tenham residência fiscal em ambos os países, possibilitando também que não sejam tributados duas vezes pela mesma razão. Assim, ao declarar os rendimentos em Portugal, é possível mencionar os tributos já pagos no Brasil pelo trabalho remoto a fim de não serem cobrados novamente.

Para garantir a tributação mais adequada em Portugal, é importante considerar a situação contábil específica de cada nômade digital. Isso inclui analisar se é mais vantajoso registrar a saída fiscal do país de origem ou se o nômade digital pode se beneficiar do regime fiscal especial oferecido pelo Estatuto de Residente Não Habitual (RNH), por exemplo.

Diante de todas essas complexidades, é essencial contar com a expertise de um advogado especializado em imigração e um contador especialista no assunto. Juntos, eles poderão analisar seu caso individualmente e aplicar a melhor estratégia para sua situação específica.

Portanto, se você é um nômade digital em busca de uma vida em Portugal, esteja preparado para lidar com as questões fiscais. Com o apoio adequado, você poderá aproveitar todos os benefícios dessa experiência incrível sem se preocupar com problemas tributários.