O Cartão de Cidadão é um documento essencial para residentes em Portugal, reunindo várias informações importantes, como o número de identificação civil, fiscal, de saúde e da segurança social. Para os brasileiros, existe uma facilidade adicional: o Tratado de Porto Seguro, que simplifica alguns processos burocráticos. Neste artigo, vamos explicar como solicitar o Cartão de Cidadão em Portugal pelo abrigo deste tratado.

O Que é o Tratado de Porto Seguro?

O Tratado de Porto Seguro, firmado entre Portugal e Brasil, visa facilitar a circulação e a residência de cidadãos dos dois países em seus respectivos territórios. Uma das grandes vantagens desse tratado é a simplificação na obtenção de documentos importantes, como o Cartão de Cidadão, para os brasileiros que se mudam para Portugal.

Passo a Passo para Solicitar o Cartão de Cidadão

1. Requisitos Básicos

Antes de iniciar o processo, certifique-se de atender aos seguintes requisitos:

• Ser cidadão brasileiro.
• Ter um título de residência válido em Portugal (podendo ser AR da CPLP).
• Possuir um comprovante de morada em Portugal.

2. solicitar o atestado de nacionalidade através do consulado brasileiro

O primeiro passo para solicitar o Cartão de Cidadão é pedir o estatuto de igualdade de direitos e deveres e para tal precisará emitir um atestado de nacionalidade através do consulado brasileiro da sua área de residência.

3. Documentação Necessária

Para a emissão do atestado de nacionalidade, você precisará levar os seguintes documentos:

• Formulário de solicitação de atestado de nacionalidade, disponível no site do consulado.
• Passaporte brasileiro válido.
• Carteira de identidade brasileira (RG) ou outro documento de identificação oficial com foto e CPF.
• Certidão de nascimento ou casamento (se aplicável).
• Comprovante de residência no país onde está localizado o consulado.
• Cópia do título de residência de Portugal.

4. envio do pedido à aima

Após receber o seu certificado de nacionalidade o passo seguinte é pedir à AIMA o estatuto de igualdade de direito e deveres. A solicitação é feita via correios com os seguintes documento:

• Formulário
• Cópia do Título de Residência de Portugal
• Cópia Passaporte
• Certificado de Nacionalidade

5. Acompanhamento do Pedido

Após o envio do pedido à AIMA, o processo poderá levar de 6 a 8 meses.

Receberá por correio a resposta a sua solicitação.

O Estatuto de Igualdade de direitos e deveres não possui prazo de validade.

Com o Estatuto em mãos e um Título de Residência válido poderá ir até ao IRN para solicitar o seu cartão cidadão. Nesse momento será coletado os dados biométricos, informações como altura e fotografia.

6. Retirada do Cartão de Cidadão

Quando o Cartão de Cidadão estiver pronto, você será notificado para retirá-lo no local onde fez o pedido. Leve o comprovante de acompanhamento e um documento de identificação. Em alguns casos, pode ser necessário agendar um horário para a retirada.

Vantagens do Cartão de Cidadão

Ter o Cartão de Cidadão facilita a vida em Portugal, permitindo:

• Acesso a serviços públicos de saúde.
• Abertura de contas bancárias.
• Assinatura de contratos e documentos oficiais.
• Participação em processos eleitorais (se aplicável).

Conclusão

O Tratado de Porto Seguro oferece uma importante vantagem para os brasileiros que desejam residir em Portugal, simplificando a obtenção do Cartão de Cidadão. Seguindo os passos acima, você poderá solicitar o seu cartão de maneira eficiente e aproveitar os benefícios de ser um residente legal em Portugal. Lembre-se de manter seus documentos em dia e de acompanhar o processo de perto para evitar contratempos.

Se precisar de mais informações, consulte-nos que estamos disponíveis para lhe auxiliar.

Boa sorte na sua nova jornada!