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Tenho manifestação de interesse em andamento. Posso sair de Portugal?

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Muitos imigrantes que já estão em Portugal e utilizam a via da Manifestação de Interesse para se legalizar no país, se questionam relativamente a (im)possibilidade de se ausentar do país temporariamente e retornar sem problemas. 

 

A manifestação de interesse diz respeito a um processo de legalização de estrangeiros em Portugal ao abrigo da Lei de Estrangeiros.

 

Uma via criada para os que entram no país como turista por exemplo, não utilizando a via do visto, e já em território português decidem permanecer no país para residir.

 

Todos os cidadãos estrangeiros têm direito a fazer manifestação de interesse desde que cumpram os requisitos. 

 

Ter entrado legalmente em Portugal, possuir vínculo de trabalho (seja subordinado ou independente), promessa de contrato de trabalho ou prestação de serviços, abrir empresa em Portugal, possuir um trabalho remoto de outro país, estar inscrito e em situação regular com a Segurança Social de Portugal, entre outros requisitos. 

 

Acontece que essa via de legalização ao longo do tempo foi sendo a mais utilizada por grande parte dos imigrantes, ficando cada vez mais inviável pela demora para legalização, que hoje está levando em média mais de 2 anos. São mais de 220 mil em espera segundo informações. 

 

Com isso, durante o curso do processo de legalização através da manifestação de interesse, que é apenas uma expectativa de direito, muitos imigrantes ficam impossibilitados de se ausentar temporariamente do país, seja para viajar pela Europa ou retornar ao seu país de origem. 

 

Não é recomendável sair de Portugal durante o curso do processo de manifestação de interesse, uma vez que, o estrangeiro estará em processo de legalização e não estará legal até que tenha seu título de residência em mãos. 

 

Além disso, o tempo de espera da manifestação de interesse não conta para o tempo de nacionalidade portuguesa por tempo de residência, podendo ser tempo perdido, além das inúmeras desvantagens em se manter sem o título de residência durante longos dois anos. 

 

O que muitos não sabem, é que existem várias vias alternativas e mais rápidas para se regularizar em Portugal e desviar da tão demorada manifestação de interesse.

 

Já sabia dessas informações? Se tens interesse de se legalizar mais rápido procure um profissional habilitado que possa te ajudar!