Blog ABBSA

Startup Visa Portugal

Startup Visa Portugal ! Blog ABBSA

O programa StartUP Visa Portugal é recomendado aos idealizadores de um projeto inovador que desejam morar e empreender na Europa.


No caso de Portugal, nos últimos anos, o país tem concentrado esforços para acelerar a economia com base em inovação, provendo incentivos para atrair empreendedores e talentos estrangeiros, especialmente da área de tecnologia.


O que é o Startup Visa Portugal?


O Startup Visa Portugal é um tipo de visto, relativamente recente, criado em 2018, o qual fornece permissão de residência no país para nacionais de países de fora da União Europeia.


Este visto se aplica a empreendedores que desejam expandir suas ideias para Portugal e serve como uma forma de incentivo ao empreendedorismo português. 


A aplicação a este visto ocorre em duas fases, as quais serão melhor explicadas nos tópicos seguintes.


1ª Fase


A primeira fase é destinada à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas em seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas.


A lista das incubadoras em Portugal podem ser verificadas aqui.


O cadastro para ser acolhido por alguma dessas incubadoras decorre, geralmente, de janeiro a fevereiro, sem prejuízo que, dependendo da incubadora escolhida, possa ocorrer em outros meses do ano.


Para aprovação do projeto as incubadoras procuram verificar na sua ideia: a escalabilidade do projeto, perspectivas de permanência em Portugal, potencial de crescimento e postos de trabalho, bem como o caráter de inovação.


Todo o processo de aplicação para o Startup Visa em Portugal é feito online, através da plataforma do IAPMEI.


2ª Fase


Em seguida e após aprovação de uma das incubadoras e apresentação da certificação, é iniciado o processo do Startup Visa para os empreendedores responsáveis pela internacionalização do projeto.


A solicitação deste visto deve ser feita no Consulado Português ao longo de todo o ano pelos empreendedores responsáveis pelo negócio, sendo apresentados os seguintes documentos:


  • Carta de motivação;
  • Cópia do passaporte;
  • Caso os sócios tenham o NIF, as certidões de não dívida emitidas pelo portal da Autoridade Tributária e da Segurança Social;
  • Certidão de antecedentes criminais do seu país de origem ou residência;
  • Comprovação de subsistência, de cada sócio, no valor mínimo correspondente a 5.318,40€; e
  • Documentos que demonstrem a viabilidade económica do projeto, como plano de negócios.

 

Cada visto pode ser liberado para até 5 empreendedores por candidatura, ou seja, se a sua empresa possui até 5 sócios, sendo concedido o visto, todos eles se tornam aptos a residir no país.


Quem pode solicitar o Startup Visa Portugal?


Qualquer empreendedor pode aplicar para o Startup Visa Portugal, tendo este já constituído ou não uma empresa anteriormente.


No caso do empreendedor que ainda não possui empresa aberta, este pode desenvolver o projeto direto em Portugal.


Já em relação aos que já possuem empresa constituída no seu país de origem, esta empresa deve ter menos de quatro anos para que consigam aplicar ao visto.


Além disso, são requisitos que os sócios:


  • Não sejam nacionais de país da UE;
  • Não tenham residência no Espaço Schengen;
  • Não tenham antecedentes criminais;
  • Sejam maiores de 18 anos;
  • Comprovem capacidade de subsistência, sendo que é necessário que cada um dos sócios tenha em conta 12 vezes o valor do Indexante de Apoios Sociais (443,20€), o que corresponde a 5.318,40€.

Em relação ao projeto, este deve ser focado em tecnologia e inovação, bem como a pretensão de criação de empregos e potencial financeiro, devendo a empresa demonstrar tais dados.


Qual o tempo de duração para aprovação do visto?


Apesar de ser um procedimento burocrático, como a 1ª fase pode ser feita de forma online, sem qualquer necessidade de apresentação ou entrevista presencial, isto facilita e agiliza o processo.


Após aprovação de uma das incubadoras, em até 30 dias úteis, o pedido do visto no Consulado Português poderá demorar até 90 dias, sendo este tempo sujeito a alteração a depender do órgão consular.


É possível levar a família junto?


Sim, os sócios que sejam titulares do Startup Visa em Portugal têm o direito de fazer o reagrupamento familiar para levar os familiares para viver consigo no país. 


Conclusão


Sem qualquer tipo de dúvida, uma das formas iniciais de internacionalização da sua empresa para a União Europeia é através do Startup Visa, devido à facilidade concedida aos empreendedores que desejam viver em Portugal.


Esta é a porta de entrada aos que buscam expandir uma ideia inovadora para a Europa.


Caso possua alguma dúvida sobre o tema, por favor, sinta-se à vontade para contactar-nos.