Portugal tem ótimas universidades de norte a sul do país com uma alta diversidade de cursos. A proximidade linguística torna estudar no país muito mais fácil para os brasileiros. Além disso, os valores cobrados pelos cursos são muito menores em comparação ao restante da Europa.

O visto de estudo é o caminho ideal para aqueles que querem estudar em Portugal e não possuem nacionalidade portuguesa ou outra nacionalidade europeia. O procedimento para esse tipo de visto, especialmente para brasileiros, possui algumas vantagens e facilidades.

TODO CURSO DÁ DIREITO AO VISTO DE RESIDÊNCIA DE ESTUDO?

Para ser elegível para um visto de estudo, o mais seguro é que o curso tenha uma duração mínima de 13 (treze) meses. Além disso, é preciso que o curso seja reconhecido pela Direção Geral de Ensino Superior (DGES), órgão responsável pela educação em Portugal. É também recomendável que o curso não seja integralmente online. Ou seja, é preciso que haja previsão de aulas presenciais.

AS FASES DO VISTO DE ESTUDO

O primeiro passo é decidir para qual curso irá aplicar. Após a realização da candidatura e aprovação, é preciso pedir à instituição de ensino que emita a carta de aceite. Com a carta de aceite em mãos e, após preparar todos os demais documentos exigidos, eles devem ser enviados juntamente com o passaporte para a filial da VFS que cubra a sua região. Não se esqueça de pagar a taxa do consulado e da VFS. O pedido de visto será analisado pela empresa em até 60 (sessenta) dias.

DISPENSA DE MEIOS DE SUBSISTÊNCIA PARA CIDADÃO CPLP 

A última alteração na Lei de Estrangeiros trouxe, ainda, algumas facilidades para estudantes oriundos de países de Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), do qual o Brasil faz parte. Agora, os estudantes destes países não precisam mais comprovar meios de subsistência para aplicar para o referido visto. Lembramos também que é dispensada a apresentação de passagem de volta e o PB4 supre o requisito de seguro viagem.

POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO?

Não é exigida a contratação de um advogado para dar entrada no visto de estudo. É possível fazer o procedimento por conta própria. Contudo, os benefícios de ter uma assessoria jurídica são vários.

A análise de um visto pela VFS não é uma ciência exata e, a depender de quem analisa, as exigências podem variar. Em razão da experiência e da prática, os advogados muitas vezes conseguem prever exigências que nem sempre vêm escritas. Com isso, é possível evitar que o processo seja atrasado ou, no pior dos casos, negado. Além disso, em caso de eventualidades, o profissional jurídico já sabe como se portar e proceder para resolver possíveis problemas de forma mais célere e direta. 

Importante lembrar que, muitas vezes, a data de início das aulas é próxima e os estudantes ficam dependendo da análise do visto para irem para Portugal. Também por esse motivo é muito importante evitar qualquer atraso no processo.

Em outras palavras, ter um advogado assessorando o procedimento traz mais segurança e tranquilidade. 

É POSSÍVEL TRABALHAR COM VISTO DE ESTUDANTE?

Sim! O visto de trabalho, em Portugal, permite que o estudante trabalhe. É preciso, contudo, que o horário do trabalho não conflite com o horário das aulas. Além disso, o portador do visto precisa informar ao SEF que irá trabalhar. 

Não esqueça que, para obter mais informações sobre o visto de estudo e outros tipos de vistos, poderá contar com o apoio do nosso time de advogados focados em imigração!