A mudança para um novo país traz consigo uma série de dúvidas e medos, entre eles está a tão temida entrevista junto ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, assim, neste texto, trago a minha experiência quanto ao tema, visando trazer algum tipo de tranquilidade aos novos futuros imigrantes.

Antes de mais nada, é importante ressaltar que, o sucesso da sua imigração está muito mais relacionado ao tanto que você se preparou para isso do que com o tratamento ou “humor” dos funcionários que vão conduzir seu pedido de visto, AR, etc., por isso, caso sinta a necessidade de ter um apoio profissional o ABBSA pode lhe ajudar em todos os passos da sua imigração de ponta a ponta. 

Pois bem, neste texto vamos utilizar como exemplo os estudantes que estão vindo para Portugal, pois, muitas vezes ainda são jovens buscando crescimento profissional e acadêmico, mas, ainda, com a apreensão dessa grande mudança. Neste contexto, segundo dados da DGEEC – Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência, no ano letivo de 2021/22 havia 18.859 alunos brasileiros inscritos em estabelecimento de ensino superior português, ou seja, muitos desses alunos ou senão todos, passaram pela temida entrevista junto ao SEF, assim, como se preparar para tal?

Primeiramente, você novo estudante, deve chegar em Portugal com o visto apropriado, qual seja visto de estudante para ensino superior, este primeiro passo já lhe traz alguma tranquilidade, visto que, isso demonstra que você já preencheu os requisitos necessários para obtenção deste e já possui a sua entrevista junto ao SEF agendada, evitando dores de cabeça com esse agendamento, problema vivido por muitos imigrantes atualmente.

Superada tal etapa, ou seja, você chegou em Portugal com o visto de estudante, o próximo passo é buscar os documentos necessários para sua entrevista no SEF que são:

1-   Comprovativo de matrícula na faculdade;

2-   Comprovativo de situação regular das propinas;

3-   Comprovativo de morada;

4-   Comprovativo de meios de subsistência;

5-   Passaporte ou outro documento válido de viagem;

6-   Visto de residência válido;

7-   Registro Criminal do país de origem;

8-   Seguro Saúde, PB4 ou número de Utente;

9-   NIF e NISS (caso já possua); e

10- Formulário de pedido de AR.

Assim, chegando em Portugal você deve organizar a documentação acima, os dois primeiros documentos são de fácil obtenção, bastando que você procure a secretária da sua faculdade e peça informações e documentos que comprovem as situações elencadas nos dois primeiros itens. Há faculdades que cobram para fornecer esses documentos, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por exemplo, cobra, em 2022, o valor de 9 euros para emitir um certificado declarando a sua matrícula e a situação das propinas, vale ressaltar que, por segurança, também é bom levar consigo os recibos de pagamento das propinas já quitadas.

Quanto ao item 03, idealmente, assim que você conseguir arrendar um imóvel em Portugal você deve buscar um atestado de morada, esse pode ser solicitado através da Junta de Freguesia correspondente à sua morada, pode ser obtido através da Autoridade Tributária e também através da Loja do Cidadão. Obtido tal comprovativo, o item 03 também está solucionado. Frisa-se que, tal comprovação pode se dar também pela simples apresentação do contrato de arrendamento, todavia, aqui em Portugal muitos estabelecimentos pedem o atestado de morada, dessa forma, a sua obtenção o mais breve possível lhe traz diversas vantagens e praticidades.

Superado os pontos anteriores, chegasse ao comprovativo de meios de subsistência, idealmente, tal comprovação deve ser feita através dos extratos dos últimos 03 meses anteriores a entrevista no SEF, esses extratos devem ser de um Banco Português – por tal motivo, recomendasse que, chegando em Portugal já se abra uma conta junto a um Banco nacional, ou ainda, que tal abertura se dê antes mesmo da chegada em Portugal, serviço esse oferecido pelo próprio ABBSA. Outrossim, essa comprovação também pode ser feita via recibos verdes, contrato de trabalho ou IRS.

Os itens 5, 6 e 7, você já deve possuir, haja visto que foram necessários para obtenção do visto ainda no Brasil, contudo, vale mencionar que o Registro Criminal deve ser atualizado, o que pode ser facilmente obtido online (https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais).

Já o item 08 está superado com a apresentação do PB4 com validade, todavia, recomenda-se a já apresentação do número do Utente, para que tal numeração já conste no seu cartão de Autorização de Residência, facilitando sua vida em caso de necessidade. Essa solicitação é demasiadamente simples, bastando que se dirija ao centro de saúde da sua freguesia e solicite mais informações, os documentos para sua obtenção também são de fácil acesso.

Quanto ao item 09, apesar de optativo, recomenda-se já levar o NIF e NISS, pois, além de serem documentos fundamentais para sua vivência em Portugal, assim como o item anterior, já os apresentando, esses números constarão no cartão de AR, novamente, facilitando sua vida, vez que quando necessário, basta apresentar o cartão e os números lá estarão.

Finalmente, o item 10, este formulário deve ser levado preenchido e pode ser obtido junto ao site do SEF, não havendo maiores dificuldades no seu preenchimento. https://www.sef.pt/pt/Pages/impressos-online.aspx

Por fim, vale lembrar que se paga uma taxa ao SEF para emissão da sua AR, no valor de 50,63 euros em dezembro/2022, recomenda-se levar esse montante em dinheiro trocado, visto que, alguns SEF não possuem máquina para pagamento em cartão. Além disso, também recomendamos que se leve uma foto tipo passe, por garantia, vez que também há SEF que não possuem a máquina para tirar foto na hora.

Diante disso, estando com todos os documentos acima relacionados devidamente obtidos, organizados e corretos, a sua entrevista no SEF não terá nenhuma dificuldade, claro, sempre há possibilidade de você encontrar pela frente um funcionário em um mau dia, todavia, novamente, o sucesso do seu pedido de AR depende da sua preparação para obter os documentos relacionados e não da simpatia ou não do seu atendimento na entrevista. Particularmente, eu tive uma ótima experiência com o SEF, sendo muito bem atendido e com bastante humor, sendo assim, prepare seus documentos e vá ao SEF tranquilo, pois, uma vez mais, estão devidamente documentado, dificilmente haverá qualquer tipo de problema.

Assim, caso esteja inseguro com o seu processo de legalização em Portugal o ABBSA pode te ajudar em todos esses passos, desde a obtenção do visto ainda no Brasil, como a obtenção dos documentos aqui relacionados, para quaisquer dúvidas, esclarecimentos e mais informações sobre os serviços oferecidos, entre em contato com o time da ABBSA e vamos te ajudar, até logo, esperamos por você.