Quando alguém decide abrir uma empresa, geralmente esse empreendedor já começa a pensar na burocracia e em como será difícil todo o processo até o funcionamento da atividade empresarial.

De fato, não é nada simples tirar do papel uma ideia de negócio e partir para prática, principalmente quando o objetivo é constituir uma empresa em outro país.

Sabemos que muitos estrangeiros estão interessados em ter a sua própria empresa em Portugal. Por isso mesmo, neste artigo apresentaremos um resumo dos principais aspectos sobre o que é preciso para abrir uma empresa em terras lusitanas.

Plano de Negócios 

Planejamento é tudo, não é mesmo? O Plano de Negócios é essencial para auxiliar o empreendedor a planejar adequadamente sua empresa. Este documento objetiva estruturar as bases do negócio e compreender melhor as oportunidades e os riscos empresariais. 

Além disso, o Plano de Negócios é imprescindível na aplicação do Visto D2 para empreendedores, pois este documento deve ser enviado no pedido de visto para as autoridades competentes. Nesse contexto imigratório, o Plano de Negócios é um instrumento fundamental para demonstrar a viabilidade do seu empreendimento em Portugal.

Para se aprofundar mais no conhecimento sobre esse tal Plano de Negócios, confira este artigo!

Formalização da empresa

Para formalizar a empresa, será necessário escolher a forma legal empresarial que será adotada, a depender de seu porte, onde será a sede e o nome a ser registrado. A escolha do nome poderá ser entre as opções já oferecidas na Bolsa de Nomes e Denominações ou determinada através de um Certificado de Admissibilidade, sendo que apenas nesta última hipótese é cobrado um valor. 

Os objetos sociais da empresa precisam ser bem observados na hora de escolher os Códigos das Atividades Econômicas. Afinal de contas, a indicação desses códigos determina tudo que a empresa poderá exercer no âmbito de sua atuação no mercado. 

Sobre a documentação exigida, cada tipo empresarial e cada caso concreto merece individual análise para dar seguimento com a abertura da empresa de forma correta. 

Em geral, pelo menos são necessários os seguintes documentos:

• Documento de identificação pessoal (Passaporte para estrangeiros ou Cartão Cidadão para portugueses);
•  Comprovante de Número de Identificação Fiscal - NIF;
• Comprovante de Segurança Social;
• Registro comercial;
• Comprovante do depósito de capital inicial em conta portuguesa;
• Declaração de início de atividade;
• Certificado de admissibilidade de firma;
• Ato constitutivo de sociedade.

É muito importante contar com a ajuda de profissionais qualificados para auxiliar na elaboração e organização desses documentos. Além disso, estar ao redor de pessoas experientes irá ajudar o empreendedor a direcionar melhor o enquadramento legal e tributário do negócio.

A empresa poderá ser aberta por um advogado ou notário, pessoalmente em Portugal ou até online no Portal do Cidadão, se preencher os requisitos. Aqui é muito válido o empreendedor consultar um advogado para conferir qual a forma mais viável de acordo com suas condições e quais serão os custos envolvidos nos trâmites.

Como foi mencionado acima, aqui apresentamos de forma resumida o que é preciso para abrir uma empresa em Portugal, porém há outros pequenos detalhes que fazem parte dos vários momentos dessa jornada empresarial. 

Além disso, não custa reforçar que o estrangeiro que vai abrir uma empresa em Portugal não pode se esquecer do seu próprio planejamento imigratório, considerando o cenário no qual atuará presencialmente em sua empresa em Portugal.